Tendo em vista as discussões sobre os rendimentos em nosso Estado e os ganhos auferidos, gostaria de propor algumas reflexões que julgo pertinentes. Quando o Poder Executivo legisla em causa própria aumentando seus vencimentos em 143% com anuência da Assembléia Legislativa está demonstrando à sociedade gaúcha que este procedimento atende à legislação e faz jus aos seus serviços prestados. Também está revelando que existem recursos para alguns poucos ganharem muito, enquanto a maioria que se vire sem aumento durante quatro anos.

Em momento algum houve questionamento sobre a legitimidade e legalidade sobre os 140% que a governadora, os secretários vão receber a partir de agora e, neste caso, parece muito estranho que a governadora articule, em nível nacional, uma campanha para não pagar os R$ 950,00 como piso para os profissionais da educação para uma carga horária de 40 horas.

Por que agora não tem como atender um salário um pouco mais decente para os profissionais que atuam na educação? Será que a sensibilidade deste governo apenas atende aos seus próprios fins e finalidades? Por que será que não existe uma política salarial para a reposição da inflação?

Quando falamos em qualidade na educação estamos pensando na infra-estrutura das escolas, em pessoal suficiente e habilitado para o exercício profissional, em remunerações condignas, além da gestão democrática e da autonomia financeira, entre outros. Deste modo, estranhamos que os repasses para as escolas restrinjam-se a 70% do valor devido e que, diga-se de passagem, não sofre reajustes há mais de uma década.

As medidas administrativas (ordens de serviço) têm infringido os princípios democráticos, não têm respeitado a gestão escolar e sua equipe diretiva, têm inibido a liberdade sindical e sua autonomia, permite cursos e formação continuada apenas fora da jornada de trabalho, sob pena de ter falta em seu ponto de trabalho, entre outros.

Estranho, igualmente, que o artigo da sra. secretária Mariza Abreu (jornal Gazeta do Sul, 18/08/2008, página 8) fale que a “Educação é prioridade”, uma vez que os dados ali apresentados correspondem a uma faceta da realidade. Até mesmo os municípios têm questionado os recursos que o Estado repassa para o transporte escolar, já que este não cobre nem 50% dos custos efetivos que os municípios possuem. Como entender apenas números soltos sem saber das reais necessidades das escolas? Qual seria efetivamente o custo qualidade/aluno/ano? Até o salário educação era desviado de suas finalidades e só em 2007 passou a ser integralmente aplicado na educação como é posto no artigo, admitindo-se o uso de recursos para outras finalidades que não previstas legalmente. Da mesma forma nada é colocado sobre o percentual de 35% que deveria ser aplicado na educação e no qual são incluídos, de forma indevida, os pensionistas e inativos.

Em decorrência destas observações cabe à sociedade gaúcha pensar além dos discursos bem elaborados, ou dos números apresentados pela Secretaria de Educação. Ver como os profissionais são aviltados e transferidos de escolas sem o mínimo de respeito aos discentes e ao andamento das atividades escolares; como os alunos são amontoados nas salas de aula; como o Estado não provê profissionais para suprir as mínimas condições para a operacionalização das escolas, etc. Por isso gostaria de sugerir que os salários dos profissionais da educação também fossem de R$ 17 mil mensais, pois desta forma não haveria o questionamento da constitucionalidade do mesmo pela governadora.

José Stoelben/Professor da rede estadual