Um novo sistema de atendimento pretende tornar mais ágil e organizado o trabalho na Defensoria Pública do Estado, na comarca de Santa Cruz do Sul. Desde o fim do mês passado a unidade adotou o agendamento para as consultas com os defensores. Até então, o sistema utilizado era a distribuição de fichas.

Com isso, as pessoas que necessitavam de atendimento chegavam cedo para garantir um lugar na fila. A situação acabou preocupando os defensores depois que duas jovens foram assaltadas na frente do Fórum durante a madrugada. Elas foram informadas por amigos de que deveriam chegar cedo para conseguir uma consulta na DPE e se deslocaram da Zona Sul da cidade até o Centro por volta das 2 horas da manhã.

Agora, o agendamento vale tanto para entradas de ações iniciais quanto para acompanhamento processual. A marcação de horário é feita somente nas segundas-feiras, a partir das 8h30. Já o atendimento ocorre na mesma semana, entre terça e quinta-feira, sempre pela manhã.

A defensora Paula Simões Dutra de Oliveira lembra que não é preciso chegar antes do horário de abertura. “Todos serão atendidos naquela mesma semana”, garante. Atualmente, a DPE tem uma média de 60 consultas semanais, fora as participações em audiências. “Com o novo sistema já notamos uma melhora. A organização é maior e podemos nos dedicar mais aos casos separadamente, pois cada um tem seu horário”, complementa a defensora Marisângela Minuzzi.

Marisângela atua no Juizado da Infância e Juventude, 2ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal. Já Paula Simões responde pelo ajuizamento (atendimentos iniciais) e acompanhamento nas três varas cíveis da DPE. O time de três defensores é complementado por Fernando Ruckert Scheffel, da 1ª Vara Criminal e das varas de Execução Criminal.

A DPE atua somente em ações dirigidas exclusivamente à Justiça estadual, não incluindo a esfera federal. O atendimento é feito em processos criminais e cíveis, que incluem família (pensão alimentícia, divórcio e separação, dentre outros) e infância e juventude. A assistência judiciária é gratuita. Para a área cível, o cidadão precisa ter renda máxima de três salários mínimos. A Defensoria Pública do Estado fica no térreo do Fórum de Santa Cruz.

Atendimento •• Agendamento: segundas-feiras, a partir das 8h30. A marcação de horário precisa ser feita tanto para a abertura de processos quanto para acompanhamento de ações em andamento •• Dias de atendimento: terças, quartas e quintas-feiras, pela manhã